Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

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Publicada em 25/07/17 as 11:48h - 342 visualizações
Ferrovias podem voltar a funcionar na Região
Concessionária recebe apoio para a renovação da concessão da Malha Paulista

Ana Eliza Oliveira

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 (Foto: Divulgação )

A reativação de ramais ferroviários no Estado de São Paulo integra novo plano de investimentos de longo prazo da concessionária Rumo. A empresa, resultante da fusão da Rumo Logística com a antiga América Latina Logística (ALL) em 2015, busca a renovação da concessão da Malha Paulista para viabilizar os projetos. Entre os ramais que devem voltar a ser utilizados no transporte regular de cargas está a ligação ferroviária Bauru-Marília-Panorama, uma rota de 350 quilômetros. A proposta tem apoio de prefeituras da região, empresários, lideranças políticas regionais, além do governo do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF) em Marília.


 

A Rumo e o MPF realizaram reunião para discutir essa proposta na última sexta-feira (14), na Unimar, em Marília (SP). Mais de 120 participantes, incluindo cerca de 30 prefeitos, assistiram à apresentação de dados sobre as vantagens da renovação da concessão. Houve consenso e apoio à prorrogação para tornar viável o investimento de cerca de R$ 5 bilhões. O projeto prevê a reconstrução de trechos da ferrovia implantados há mais de 50 anos. As obras devem proporcionar também aumento da capacidade da linha tronco da via, utilizada no transporte de cargas até o Porto de Santos.


 

Os representantes da Rumo apresentaram informações sobre a política de investimentos da Companhia. Nos últimos dois anos, quase R$ 2 bilhões foram aplicados na ampliação da capacidade dos corredores ferroviários do Estado de São Paulo. Guilherme Penin, diretor Regulatório e Institucional da Rumo, explicou a importância de se reforçar os investimentos para eliminar os gargalos existentes na Malha Paulista. Isso permitirá ao Porto de Santos continuar funcionando como a principal porta de entrada e saída de mercadorias do País, beneficiando os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, principalmente, São Paulo.


 

Esses investimentos devem ser implantados nos próximos seis anos e serão amortizados no longo prazo. Por isso está em andamento a negociação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abre caminho para a antecipação da segunda fase da concessão - ou seja, viabiliza um acréscimo de 30 anos ao prazo previsto contratualmente.


 


Reinaldo Alguz


 

O deputado estadual Reinaldo Alguz (PV) apresentou dados levantados em mais de 300 municípios do Oeste Paulista para demonstrar que há viabilidade econômica no ramal Bauru-Marília-Panorama. A viabilização, contudo, depende do aumento da capacidade da linha tronco da Malha Paulista.




 

O deputado, que busca a reativação do ramal há mais de oito anos, afirmou ter se surpreendido com a iniciativa da Rumo. Em dois anos à frente da Malha Paulista, a Companhia já investiu R$ 2 bilhões e elaborou um robusto plano de negócios. Este prevê aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos para aumentar a capacidade da linha tronco, que passará de 30 milhões para 75 milhões de toneladas por ano. Tal aumento viabilizará a reativação dos ramais Bauru-Marília-Panorama e Pradópolis-Barretos-Colômbia.





 

O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) trouxe informações sobre a edição da Lei 13.448/2017 (MP 752/2016), que estabelece diretrizes gerais para prorrogação dos contratos de concessão. Destacou que a lei conferiu segurança jurídica às negociações das agências reguladoras com as concessionárias, fixando obrigações claras de investimentos. São bilhões de reais que devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos, além de conferir ao País uma estrutura robusta e moderna de logística.


 

A expectativa dos participantes é que a renovação da concessão da Malha Paulista seja assinada ainda em 2017, permitindo que os investimentos comecem já no ano que vem. Novas reuniões serão realizadas entre a concessionária e as prefeituras depois disso, com atuação importante do MPF na defesa do interesse público.









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